Sobre com quem negociamos convenções e acordos
Os cuidados com o mês em vermelho
O Dano Moral Sofrido pela Empresa
Se sua empresa estiver com CNPJ baixado, inativa comprovadamente pela Declaração anual de Imposto de Renda ou com baixa na Junta Comercial NÃO PAGUE NOSSAS GUIAS.
Proceda da seguinte forma para baixa em nosso cadastro.
Remeta qualquer um dos documentos abaixo em cópia, sem necessidade de autenticação;
1. Declaração Anual de Inatividade
2. Baixa na Junta Comercial
3. Cópia do CNPJ na qual conste na janela “Situação Cadastral” a expressão BAIXADO(A).
Outras formas de solicitação de baixa não serão homologadas.
Em substituição aos documentos acima aceitamos Declaração de Inatividade emitida pelo Profissional de Contabilidade que atenda a empresa desde que devidamente assinada pelo mesmo e identificado com seu número (registro) no CRC – Conselho Regional de Contabilidade.
ATENÇÃO
A baixa da inscrição não implica em atestado de inexistência de débitos tributários do contribuinte e não exime a responsabilidade tributária dos seus titulares, sócios e administradores de débitos porventura existentes.
ALTERAÇÕES NO ENDEREÇO
Comunique a alteração de endereço de sua empresa. As guias devolvidas por insuficiência de endereço ou não localizadas permanecem como DÍVIDA ATIVA.
CARTA ABERTA AOS LEOPOLDENSES |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 9.482 – 20/03/2020 | ||
| SOBRE LOCAÇÕES COMERCIAIS - Vídeos com a Dra. Isabel Borges | ||
| Vídeo 01 | ||
| Vídeo 02 | ||
| CORONAVÍRUS – PREVENÇÃO | ||
| DECRETO Nº 55.154 Decreta calamidade pública - REVOGA OS DEMAIS DECRETOS | ||
| CARTILHA - MP 936/2020 de 01/04/2020 | ||
| Redução de Jornada e dos Salários e Suspensão do Contrato de Trabalho | ||
| MEDIDAS DE CUNHO TRIBUTÁRIO | ||
| Adotadas por diferentes órgãos dos governos federal e estadual | ||
| VÍDEO COM ESCLARECIMENTOS SOBRE A MP 936/2020-ASSISTA | ||
| Com o consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho | ||
| MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TERÃO 90 DIAS PARA PAGAR ICMS DO SIMPLES NACIONAL | ||
| EM NOVO DECRETO, GOVERNO DO ESTADO LIBERA SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E LOJAS DE CHOCOLATE PARA O FUNCIONAMENTO | ||
| Veja aqui o decreto nº 55.177 de 08/04/2020 | ||
| AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, AJUIZADA PELO SINDILOJAS SÃO LEOPOLDO E SOLICITANDO ABERTURA DO COMÉRCIO EM SÃO LEOPOLDO. DECISÃO - NEGADA. | ||
| DECRETO Nº 9.540, DE 28 DE ABRIL DE 2020 | ||
| Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020. | ||
| RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES | ||
| Manifesto das três entidades empresariais - ACIST/SL - CDL/SL - SINDILOJAS | ||
| DECRETO Nº 9.591, DE 15 DE JUNHO DE 2020 | ||
| Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.598, DE 22 DE JUNHO DE 2020 | ||
| Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| ENTIDADES LAMENTAM AS NOVAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | ||
| Publicado no jornal VS em 25/06/2020 | ||
| DECRETO Nº 9.605, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | ||
Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
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