Sobre com quem negociamos convenções e acordos
Os cuidados com o mês em vermelho
O Dano Moral Sofrido pela Empresa
Se sua empresa estiver com CNPJ baixado, inativa comprovadamente pela Declaração anual de Imposto de Renda ou com baixa na Junta Comercial NÃO PAGUE NOSSAS GUIAS.
Proceda da seguinte forma para baixa em nosso cadastro.
Remeta qualquer um dos documentos abaixo em cópia, sem necessidade de autenticação;
1. Declaração Anual de Inatividade
2. Baixa na Junta Comercial
3. Cópia do CNPJ na qual conste na janela “Situação Cadastral” a expressão BAIXADO(A).
Outras formas de solicitação de baixa não serão homologadas.
Em substituição aos documentos acima aceitamos Declaração de Inatividade emitida pelo Profissional de Contabilidade que atenda a empresa desde que devidamente assinada pelo mesmo e identificado com seu número (registro) no CRC – Conselho Regional de Contabilidade.
ATENÇÃO
A baixa da inscrição não implica em atestado de inexistência de débitos tributários do contribuinte e não exime a responsabilidade tributária dos seus titulares, sócios e administradores de débitos porventura existentes.
ALTERAÇÕES NO ENDEREÇO
Comunique a alteração de endereço de sua empresa. As guias devolvidas por insuficiência de endereço ou não localizadas permanecem como DÍVIDA ATIVA.
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| Vídeo 01 | ||
| Vídeo 02 | ||
| AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, AJUIZADA PELO SINDILOJAS SÃO LEOPOLDO E SOLICITANDO ABERTURA DO COMÉRCIO EM SÃO LEOPOLDO. DECISÃO - NEGADA. | ||
| RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES | ||
| Manifesto das três entidades empresariais - ACIST/SL - CDL/SL - SINDILOJAS | ||
| DECRETO Nº 9.591, DE 15 DE JUNHO DE 2020 | ||
| Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| ENTIDADES LAMENTAM AS NOVAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | ||
| Publicado no jornal VS em 25/06/2020 | ||
| DECRETO Nº 9.598 DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Compilação) | ||
| Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.626, DE 21 DE JULHO DE 2020 | ||
| Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.629, DE 28 DE JULHO DE 2020 | ||
| Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.631, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 | ||
| Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.638, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 | ||
| Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.642, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. - REPUBLICAÇÃO | ||
| Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 | ||
| Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 9.671, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 | ||
Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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NOTA TÉCNICA SEI Nº 51520/2020/ME
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho. Assunto: Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13ºsalário e das férias dos trabalhadores. |