CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA SÃO LEOPOLDO E PORTÃO
Comunicamos que foram finalizadas estas convenções coletivas. São duas convenções
por cidade e com vigência até 31 de março de 2022. A convenção coletiva que rege cláusulas
sociais e econômicas e convenção coletiva que regulamenta o trabalho aos feriados.
Estão disponíveis no botão ACORDOS.
Recomendamos a leitura das NOTAS TÉCNICAS dispostas ao lado de cada título.
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Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho Subsecretaria
de Políticas Públicas de Trabalho.
Assunto: Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de
trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a
Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13ºsalário e das férias dos trabalhadores.
Recomendamos a leitura (clique aqui).
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